Apostas esportivas são uma forma popular de jogo de azar, em palpites esportivos que os participantes tentam adivinhar o resultado ou ⚾️ algum evento em palpites esportivos um jogo esportivo. No Brasil, as regras para apostas esportivas estão mudando, com novas leis e ⚾️ tributação entrando em palpites esportivos vigor.

Regulamentação e Tributação de Apostas Esportivas

A Lei 14.790/23 tributa empresas e apostadores e define regras para ⚾️ a exploração do serviço de apostas esportivas. A partir de 8 de janeiro de 2024, as empresas privadas poderão operar ⚾️ online e em palpites esportivos estabelecimentos físicos. No entanto, a parte relativa à tributação sobre as apostas começará a valer apenas ⚾️ a partir de abril do mesmo ano. Outras regras ainda dependem da regulamentação do governo.

Data de Entrada em palpites esportivos Vigor

Regra