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Apostas esportivas: relator defende diminuir taxação para 'bets' de 18% para 12% Foto: Divulgação / Estadão
Brasília - O senador Angelo 🌧️ Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei sobre as apostas esportivas, defendeu a redução na alíquota de 18% para 12% 🌧️ sobre o faturamento das chamadas "bets". A taxação sobre os jogos eletrônicos, porém, seria mantida em casas de apostas com jogos virtuais 18%, segundo Coronel.
Em 🌧️ entrevista ao programa Papo com Editor (ver
), o senador também disse que poderá destinar em casas de apostas com jogos virtuais seu relatório parte 🌧️ dos recursos arrecadados com a taxação das apostas esportivas para os municípios. Segundo Coronel, o assunto será discutido com a 🌧️ equipe econômica e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) na próxima semana.
"(No projeto aprovado na Câmara, a alíquota) 🌧️ está em casas de apostas com jogos virtuais 18% geral. Estou tentando propor que possamos manter os 18% para jogos online e cair as apostas 🌧️ esportivas para em casas de apostas com jogos virtuais torno de 12%. É uma conta que estou tentando fazer para que venha a atender a 🌧️ expectativa tanto do governo, quanto dos deputados que votaram e também do Senado. E também venha a atender às expectativas 🌧️ das casas de aposta", disse o senador. Outra alternativa, segundo o relator seria reduzir a alíquota geral, tanto para apostas 🌧️ esportivas quanto para jogos eletrônicos, de 18% para algo em casas de apostas com jogos virtuais torno de 15%.
Outra mudança defendida pelo relator é que 🌧️ um porcentual dessa alíquota seja destinado diretamente aos municípios, o que significaria que algum dos outros beneficiados veria casas de apostas com jogos virtuais fatia 🌧️ de participação no novo imposto diminuir. Esse repasse ocorreria seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Vamos 🌧️ analisar onde tem mais para poder tirar de quem tem mais. O Esporte nós temos de ter um tratamento diferenciado, 🌧️ porque é aposta esportiva. Pode ser tirado uma fatiazinha do Turismo, uma fatia pequena do Esporte, uma fatia de outras 🌧️ entidades, contanto que contemple todo mundo", argumentou.